;Brasil-(Brazil) ;República federativa presidencialista (Federal presidential constitutional republic) ;The Federation is formed by the union of the Federal District, the 26 States, and the 5,564 Municipalities. ;States: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Paraíba (PB), Pará (PA), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RR), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP), Tocantins (TO) ;Fuso horário: UTC −5 a UTC −2 (oficial: UTC −3), Verão (DST): UTC −5 a UTC −2 ;Time zone: BRT (UTC−2 to −5), Summer (DST): BRST (UTC−2 to −5) ;YOU NEED MovingOperation_B07 ;For a syntax description see PTBSync Help! ;If you find an error please contact: dewaelheyns(a)gmail.com LANGUAGE=UTF8 IMAGE=Holiday_Brasil.gif COMMENT=atualizado 6 de janeiro de 2019 \nadditional days for Brasil: Brasil-days & Brasil-local (hyperlink: button Edit list) ;additional days for Brasil>http://users.telenet.be/wdew/English/Holiday/Holiday_Brasil-days.txt ;International days (English) >http://users.telenet.be/wdew/files.htm TYP=Holy ;Official public holidays in Brazil are of 3 types, national (nacionales), state (estaduais) and municipal (municipais) ;Os feriados nacionais são definidos pelas lei federal nº 662 de 1949 (com as alterações dadas pela lei nº 10.607 de 2002) e pela lei nº 6.802 de 1980 ;Pontos Facultativos (optional bridge holidays): some days are specified as optional holidays can be taken but need to be compensated later Es-7Tu =Terça-feira de carnaval ;Note=ponto facultativo, although festivities begin in the preceding Friday ;English=Carnival Tuesday Es-2DY =Paixão de Cristo/Sexta-feira Santa ;Note=ponto facultativo ;English=Good Friday Es =Páscoa ;English=Easter Sunday Es+9Th =Corpus Christi ;Note=ponto facultativo ;English=Corpus Christi 01.1. =Ano Novo, Confraternização Universal ;Note=Lei 10.607 (2002) ;English=New Year's Day 21.4. =Dia de Tiradentes ;Note=1792 death Joaquim José da Silva Xavier, Lei 10.607 (2002) {d} ;English=Tiradentes' Day 01.5. =Dia do Trabalhado ;Note=Decreto 4.859 (26/09/1924), Lei 7.466 (23/04/1986), Lei 10.607 (2002) ;English=Labour Day 07.9. =#1948.º Dia da Independência do Brasil/Dia da Pátria ;Note=1822, Lei 662 (06/04/1949), Lei 5.571 (28/11/1969), Lei 10.607 (2002) {d} ;English=Independence Day 12.10. =Nossa Senhora de Conceição Aparecida ;Note=Patron saint of Brazil {d} ;English=Our Lady of Aparecida 02.11. =Dia de Finados ;Note=Lei 10.607 (2002) ;English=All Souls' Day/Day of the Dead 15.11. =Dia da Proclamação da República ;Note=1889 Proclamação da República do Brasil, Lei 662 (6 de Abril de 1949), Lei 10.607 (19 de dezembro de 2002) {d} ;English=Republic Day 25.12. =Dia de Natal ;Note=Decreto Imperial de 21/12/1822 & Lei 662, 13/04/1949, Lei 10.607 (2002) ;English=Christmas Day 01.10.%1902,2+1Su =Eleições, primeiro turno ;Note=even years ;English=General elections, 1st round 31.10.%1902,2-1Su =Eleições, segundo turno ;Note=even years ;English=General elections, 2nd round ;one-off ;(June 7, 2012) The recent bill "Lei da Copa", which will allow Brazilian states and municipalities to declare one-off public holidays whenever a FIFA World Cup game occurs in their jurisdiction in 2014, has been signed into law by Brazilian president, Dilma Rousseff. Es-7Mo>2012<2014 =Segunda-feira de carnaval ;Note=2013, ponto facultativo, não são considerados feriado para o trabalho ;English=Carnival Monday Es-7We>2012<2014 =Quarta-feira de Cinzas ;Note=2013, ponto facultativo, não são considerados feriado para o trabalho ;English=Ash Wednesday Es-7Mo>2014<2016 =Segunda-feira de carnaval ;Note=2015, ponto facultativo, não são considerados feriado para o trabalho ;English=Carnival Monday TYP=HolyHalf Es-7We =Quarta-feira de Cinzas ;Note=Ponto Facultativo, only the morning is considered a holiday ;English=Ash Wednesday ;Christmas Eve (after 2pm) [Afternoon/Ponto Facultativo] (2012-monday, 2013-tuesday) ;New Year's Eve (after 2pm) [Afternoon/Ponto Facultativo] (2012-monday) TYP=Local ;>Holiday_Brasil-local.txt 28.10.>1938<2008 =#1938.º Dia do Funcionário Público/Servidor Público ;Note=1.º 1939, Decreto-lei nº 1.713/39, artigo 266, Civil Servants {d} ;English=Civil Servants' Day 28.10.>2010 =#1938.º Dia do Funcionário Público/Servidor Público ;Note=1.º 1939, Civil Servants {d} ;English=Civil Servants' Day 20.11.>1977<2011 =Zumbi dos Palmares, Dia da Consciência Negra ;Note=States of São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso & Alagoas only {d} ;English=Zumbi of Palmares, Black Consciousness Day 20.11.>2010 =#2010.º Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra ;Note=1.º 2011, Lei 12.519 ;English=Day of Black Awareness ;"feriado" but leaves it up to each municipality & state to decide whether to declare it as a non-working public holiday ;one-off 16.11.>2006<2008 =ponte feriado ;Note=compensação Dia do Funcionário Público/Servidor Público ;Note=2007, Civil Servants ;English=bridge holiDay 27.10.>2007<2009 =#1938.º Dia do Funcionário Público/Servidor Público ;Note=2008, 1.º 1939, Civil Servants ;English=Civil Servants' Day 06.10.>2008<2010 =#1938.º Dia do Funcionário Público/Servidor Público ;Note=2009, 1.º 1939, Civil Servants ;English=Civil Servants' Day 02.11.>2009<2011 =#1938.º Dia do Funcionário Público/Servidor Público ;Note=2010, 1.º 1939, Civil Servants ;English=Civil Servants' Day 23.7.>2012<2014 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho limitado para o setor educacional (único 2013) ;Note=2013 ;English=non-working public holiday limited to the educational sector 25.7.>2012<2014 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2013) ;Note=2013 ;English=non-working public holiday 26.7.>2012<2014 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2013) ;Note=2013 ;English=non-working public holiday 29.7.>2012<2014 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho limitado para o setor educacional (único 2013, >12:00) ;Note=2013 ;English=non-working public holiday limited to the educational sector 12.6.>2013<2015 =São Paulo, feriado não-trabalho (único 2014) ;Note=2014, inauguration world cup soccer championship, Lei da Copa 04.7.>2013<2015 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2014) ;Note=2014, Lei da Copa ;English=non-working public holiday 05.8.>2015<2017 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2016) ;Note=2016, Decreto nº 41.867 de 21 de junho de 2016 ;English=non-working public holiday 18.8.>2015<2017 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2016) ;Note=2016, Decreto nº 41.867 de 21 de junho de 2016 ;English=non-working public holiday 22.8.>2015<2017 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2016) ;Note=2016, Decreto nº 41.867 de 21 de junho de 2016 ;English=non-working public holiday TYP=LocalHalf ;one-off 18.6.>2013<2015 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2014) ;Note=2014, Lei da Copa ;English=non-working public holiday 25.6.>2013<2015 =Río de Janeiro, feriado não-trabalho (único 2014) ;Note=2014, Lei da Copa ;English=non-working public holiday TYP=Normal ;Ten of Brazil's twenty-six states observe DST ;Formerly, starting and ending dates were variable, but in 2008, a decree (No. 6558 of 9 September 2008) established a permanent rule: DST starts at 00:00 on the third Sunday in October and ends at 00:00 on the third Sunday in February—unless the latter falls during Carnaval: in this case, the end of DST is postponed by one week. MOVE=Always 01.10.+3Su>2007 =Inicio do horário de Verão (0:00) ;English=Start of summer time 01.2.+10Su*B07-8Su>2007 =Inicio do horário de Inverno (0:00) ;English=Start of winter time MOVE=User Es-8Sa =Sábado de Carnaval ;English=Carnival Saturday Es-8Su =Domingo de Carnaval ;English=Carnival Sunday Es-7Mo =Segunda-feira de carnaval ;English=Carnival Monday Es-7We =Quarta-feira de cinzas ;English=Ash Wednesday Es-1Dy =Sábado de Aleluia ;English=Holy Saturday Es+8Su =Pentecostes ;English=Pentecost Sunday Es+9Su =Domingo da Santíssima Trindade ;English=Trinity Sunday ;Janeiro 06.1. =Dia dos Reis ;English=The Day of Kings 09.1. =Dia do Fico ;Note=1822 Pedro I, Príncipe do Brasil, manteve-se no Brasil {d} ;English=Fico Day 15.1. =Dia dos Adultos 20.1. =Dia da Consciência Indígena dos filhos da Nação Tupi que habitava as terras de Pindorama 24.1. =Dia da Previdência Social e dia dos Aposentados ;Note=Evento local 25.1.>2008 =#2008.º Dia Nacional da Bossa Nova ;Note=1.º 2009, aniversário de Tom Jobim {d} ;English=Bossa Nova Day 30.1. =Dia da saudade ;Note={n} ;English=Day of Saudade ;Fevereiro ;Março 06.3. =Data Magna de Pernambuco ;Note=escolhida em comemoração à Revolução Pernambucana de 1817 14.3. =Dia Nacional da Poesia 31.3. =Dia da Integração Nacional 31.3. =Aniversário da Revolução de 1964 ;Abril 13.4. =Dia do Hino Nacional Brasileiro 18.4. =Dia Nacional do Livro Infantil 19.4. =Dia do Índio ;Note=celebrate the natives of Brazil ;English=Indian's Day 19.4. =Dia do Exército ;Note=Exército Brasileiro {n} ;English=Brazilian Army commemorative day 22.4. =Dia do "Descobrimento" ;Note=Descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral em 22 de abril de 1500 {d} ;English=Discovery Day 28.4. =Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho 30.4.>1952 =#1952.º Dia do Ferroviário ;Note=Criado pela Lei Federal 2.061 (13 de abril de 1953) ;Maio 01.5.+2Su =Dia das Mães ;Note=Brazilian equivalent of Mother's Day ;English=Mother's Day 18.5. =Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ;Note=Evento nacional Brasil 18.5. =Dia Nacional da Luta Antimanicomial ;Note=Evento nacional Brasil ;18.5. =Dia Thalía 25.5. =Dia da Indústria ;Note=Decreto-lei 40.983 (15 de fevereiro de 1957), e Decreto-lei 43.769 (25 de maio de 1958) 25.5.>2001 =#2001.º Dia Nacional da Adoção ;Note=Lei 10.447 (9 de maio de 2002) 25.5. =Dia do Trabalhador Rural ;Note=Lei 4.338, de 1º-6-64, e Decreto 73.617 (12 de fevereiro de 1974) 26.5.>2001 =#2001.º Dia Nacional de Combate ao Glaucoma ;Note=criado pela Lei 10.456 (13 de maio de 2002) ;Junho 08.6. =Dia Nacional dos Oceanógrafos e Oceanólogos 10.6.>2008 =#2008.º Dia da Imigração Portuguesa no Brasil ;Note=1st 2009 {d} ;English=Day Of Portuguese Immigration 11.6. =Data Magna da Marinha do Brasil ;Note=Marinha do Brasil {n} ;English=Brazilian Navy commemorative day 12.6. =Dia dos Namorados ;Note=Dia de São Valentim, véspera do dia de Santo António de Lisboa {d} ;English=Lovers' Day, Boyfriends'/Girlfriends' Day 18.6. =Dia da Imigração Japonesa ;Note=Evento local 18.6. =Dia do Químico ;Note=Instituído pelo Conselho Federal de Química, em 18 de Junho de 1956 como o Dia Nacional do Químico 24.6.>2004 =#2004.º Dia Nacional da Araucária ;Note=Decreto s/nº (19 de maio de 2005) 24.6.>2006 =#2006.º Dia do Caboclo ;Note=1.º 2007 (Amazonas) {d} ;English=Caboclo Day 27.6.>2005 =#2005.º Dia do Mestiço ;Note=1.º 2006 (Manaus), Evento oficial e local (Amazonas) {d} ;English=Mixed Race Day ;Julho 08.7.>2000 =#2000.º Dia da Ciência ;Note=Lei 10.221 (18 de abril de 2001) 16.7.>1953 =#1953.º Dia do Comerciante ;Note=Lei 2.048 (26 de outubro de 1953) 20.7. =Dia da Amizade/Dia do Amigo ;Note=apesar de não ser instituída por lei, o dia do amigo é também comemorado popularmente em 18 de abril {d} ;English=Friendship Day/Friends Day 26.7. =Dia dos avós ;Note=Dia de São Joaquim e Santa Ana, avós de Jesus Cristo {d} ;English=Grandparent's Day ;Agosto 01.8.+2Su =Dia dos Pais ;Note=Brazilian equivalent of Father's Day ;English=Father's Day 03.8.>1984 =#1984.º Dia do Capoeirista ;Note=Lei 4649 (1985) Governo do Estado de São Paulo {d} ;English=Day of the Capoeirista 11.8. =Dia Nacional do Estudante 12.8.>2001 =#2001.º Dia Nacional da Juventude ;Note=Lei 10.515 (11 de Julho de 2002) 19.8.>1988 =#1988.º Dia da Aviação Agrícola ;Note=Decreto 97.669 (19 de abril de 1989) 25.8.>1962 =#1962.º Dia do soldado do Exército Brasileiro ;Note=Decreto 51.429 (13 de Março de 1962), birthday war hero Luís Alves de Lima e Silva {d} ;English=Soldier's Day 27.8. =Dia do peão de boiadeiro, Festa regional 31.8.>2005 =#2005.º Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla ;Note=Lei 11.303 (12 de maio de 2006) ;Setembro 12.9. =Dia Nacional da Recreação 18.9. =Dia Nacional da Televisão 07.6.>1901<1965 =#1901.º Dia da Arvore* ;Note=1.º 07.6.1902 (Araras, Sao Paulo), 1965 >21 de setembro (decreto número 55.795, 24 de fevereiro de 1965) {d-09-21} ;English=Arbor Day 21.9.>1964 =#1901.º Dia da Arvore* ;Note=1.º 07.6.1902 (Araras, Sao Paulo), 1965 >21 de setembro (decreto número 55.795, 24 de fevereiro de 1965), beginning spring {d} ;English=Arbor Day 27.9. =Dia Nacional do Idoso ;Note=Criado por Lei Federal á partir de 2008 terá sua data coincidente com a comemorada pela ONU 27.9. =Dia Nacional do Turismólogo ou Turistólogo ;Note=Profissional Formado em Curso Superior de Turismo 28.9. =Dia Nacional da Lei do Ventre Livre ;Note=Criado por Lei Federal (Imperial) ;Outubro 12.10. =Dia das Crianças ;Note=same date as Our Lady of Aparecida {d} ;English=Children's Day 15.10.>1962 =#1962.º Dia do Professor ;Note=oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682 (14 de outubro de 1963) {d} ;English=Teachers' Day 23.10. =Dia do Aviador ;Note=Força Aérea Brasileira {n} ;English=Aviator's Day 29.10. =Dia Nacional do Livro no Brasil 31.10. =Dia das Bruxas ;English=Halloween 31.10. =Dia do Saci ;Note={d} ;English=Saci day ;Novembro 01.11. =Dia de Todos-os-Santos 05.11.>2005 =#2005.º Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil ;Note=Instituído pela Lei 11.310 (12 de junho de 2006) 05.11. =Dia Nacional da Cultura no Brasil 14.11. =Dia Nacional da Alfabetização ;15.11. =Día de la Umbanda 19.11. =Dia da Bandeira do Brasil ;Note={d} ;English=Flag Day ;Dezembro 13.12. =Dia do Marinheiro ;Note=Marinha do Brasil {n} ;English=Sailor's Day ;18.12. =Dia dos muffins ;English=National Muffin Day ;The PTBSync holiday files are maintained by dewaelheyns(a)gmail.com ;On http://users.telenet.be/wdew/ you find a library of additional files for PTBSync ;The abbreviations {d} {m} {e} {y} ... are explained on http://users.telenet.be/wdew/Basis%20PTB/BasisEN.htm ;http://en.wikipedia.org/wiki/Public_holidays_in_Brazil ;http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_feriados_do_Brasil ;http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2002/L10607.htm ;http://pt.wikipedia.org/wiki/Hor%C3%A1rio_de_ver%C3%A3o_no_Brasil ;07.1.2010, The Committee on Education and Culture (SCC) of Brazil's Chamber of Deputies, has sent back, without comment, the Projeto de Lei 5701/09, of deputy Marcos Antonio (PRB-PE), which would declare the March 8, Dia da Mulher (International women's Day), as an annual national public holiday in Brazil